Entretanto, para a 1ª turma do TST, era incontroverso o vínculo jurídico existente entre as partes, já de que este autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do sócio. (Clique aqui)Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível mas não deve ser interpretada tais como "quota litis". (Clique cá)Este … Read More


Em regime de plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu parte do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em proceder da CNI, qual possui saiba como relator este ministro Alexandre de Moraes. Veja a decisão na íntegra, clique cá.A 4ª turma do STJ negou a 1 homem a partilha do imóvel comprado pela companheira em… Read More


Ministro Schietti concedeu liminar em HC de modo a afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe por 2 menores do idade qual havia sido flagrada usando cigarros por maconha em visitante ao companheiro em presídio." As críticas tiveram adesãeste Destes colegas. O ministro Toffoli, em dado instante, asseverou, tomando referência à foto pu… Read More


Ministro Schietti concedeu liminar em HC de modo a afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe do dois menores por idade de que havia sido flagrada utilizando cigarros do maconha em visitante ao companheiro em presídio.Com o início por um novo ano, o ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste, Bruno Dantas, discorre A cerca de as compet… Read More