Considerações Saber Sobre Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Ministro Schietti concedeu liminar em HC de modo a afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe por 2 menores do idade qual havia sido flagrada usando cigarros por maconha em visitante ao companheiro em presídio.

" As críticas tiveram adesãeste Destes colegas. O ministro Toffoli, em dado instante, asseverou, tomando referência à foto publicada por Bretas segurando 1 fuzil: "Este momento nãeste se deseja fazer justiça e reinserção social, se quer justiçamento. Talvez se esse juiz pudesse, usaria a metralhadora e nãeste a caneta."

Estão abertas as inscrições de modo a o curso por curta duração "Ciência por Dados aplicada ao Direito", coordenado por Alexandre Zavaglia Coelho e qual conta utilizando professores que sãeste protagonistas dessa transformação.

"O tribunal divino é decerto bem respeitável e bastante venerável; mas ESTES tribunais da base igualmente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale do lágrimas, é obrigado a saber de que eles Andam e têm força."

Este colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputação do magistrado, destacando de que a confiança do cidadãeste pelo Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo por detençãeste, em regime inicial Livre. (Clique aqui)

Em decisãeste monocrática, a ministra Isabel Gallotti manteve os danos morais em R$ 20 mil, para além da obrigaçãeste de casa de uma plataforma elevatória de modo a que a moradora, e outras vizinhos utilizando necessidade, permitam acessar o local livremente. (Clique cá)

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TED da OAB/SP entende que participar do grupo do Facebook respondendo dúvidas jurídicas e produzir fórum virtual por perguntas e respostas é insinuaçãeste imoderada, vedada pelo Código de Ética. (Clique aqui)

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A reforma trabalhista e o assfoidio em audiência: a quem serve a lógica por ameaçar trabalhadores? diretório A juíza do Trabalho Valdete Souto Severo reflete A respeito de a questão. (Clique aqui)

Em artigo especial para ESTES migalheiros, e lembrando este 30º aniversário da Carta Magna, este advogado José Rogério Cruz e Tucci, diretor e professor titular da Faculdade do Direito da USP, delineia as garantias constitucionais do processo civil: "De uma FORMATO ou de outra, nestes 30 anos do vigência, a Constituiçãeste Federal contribuiu em bastante de modo a que viesse sedimentada, ainda de que pelo plano teórico, a concepçãeste por um processo justo." (Clique aqui)

Diante do tal placar, este Supremo iria balouçar sua própria jurisprudência a depender de quem fosse este relator, melhor dizendo, a autoridade coatora. De modo a resolver esse imbróglio, adotou-se uma engenhosa estraté especialmentegia: os ministros pegaram um HC impetrado contra ato do um ministro aposentado, pelo caso o ministro Peluso. Utilizando isso conseguiu-se formar a maioria (6 a 5) pelo não cabimento. Proibido este remfoidio heroico (e nãeste apenas mera divergência do opiniões), em caso do recurso que busque rever decisãeste de ato por relator, o instrumento adequado ficou a ser o agravo interno. (Clique cá)

Marcou-se sessãeste extraordinária de modo a o primeiro POR DIA do ano judiciário, 1º do fevereiro. Na pauta, está a retomada de julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resolução qual proibiu aditivos de sabor e veja aqui aroma em cigarros.

Cumular verba honorária contratual e sucumbencial é possível porém não deve ser interpretada saiba como "quota litis". (Clique cá)

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