O melhor lado da Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara

Ministro Schietti concedeu liminar em HC de modo a afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe do dois menores por idade de que havia sido flagrada utilizando cigarros do maconha em visitante ao companheiro em presídio.

Com o início por um novo ano, o ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste, Bruno Dantas, discorre A cerca de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância de resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique cá)

A PUC-SP está usando inscrições abertas de modo a este curso de extensão "Atualidades em Direitos Humanos". A atualizaçãeste constante em temas do Direitos Humanos faz-se imprescindível na formaçãeste do profissional do Direito e das áreas afins, utilizando vistas a capacitaçãeste de um profissional Ainda mais completo e natural informado em relaçãeste às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

Actualmente só tenho a recomendar-vos uniãeste e tranquilidade". Com o presente gesto do desobediência às Cortes Portuguesas, a separação do Brasil por Portugal estava informalmente realizada. O presente episódio culminou usando a declaraçãeste por independência do Brasil, que viria a ser proclamada em 7 de setembro por 1822. (Compartilhe)

A decisão A cerca de este cabimento ou nãeste de HC contra decisãeste do ministro do STF se deu, curiosamente, no precisamente POR DIA em que este Tribunal mudou a jurisprudência acerca da hipotese por cumprimento por pena após prisão em 2º grau: 17 de fevereiro do 2016. Os ministros já haviam se debruçado sobre a questão em agosto por 2015, durante julgamento por HC por executivo da Galvão Engenharia contra decisãeste do ministro Teori. Na ocasiãeste, o HC apenas foi admitido porque a votaçãeste A respeito de se ele era cabível ou nãeste ficou empatada em 5 a 5 (clique cá).

A 5ª turma do TRF da 3ª regiãeste condenou o jornalista Miguel Baia Bargas, do blog Limpinho & Cheiroso, por calúnia e difamação contra o juiz Moro. Ele teria divulgado notícia de que dizia que o magistrado trabalhou para este PSDB e ajudou a desviar milhões da prefeitura do Maringá.

Exatamente nenhumas pagar fiança do R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigação do pagamento, levando em conta a condição financeira do réu. (Clique aqui)

2 - Diante dessa situaçãeste, ficou claro de que o Supremo iria, como sempre se deu, balouçar sua jurisprudência a depender de quem fosse este ministro impetrado.

A recém lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos de que esmiúçam ESTES diversos aspectos da reforma trabalhista.

Neste contexto e em meio ao Dia Internacional da Mulher, será realizado pelo POR DIA 8/3 o evento "CAM-CCBC e Arbitral Women – Reunidos de modo a homenagear as mulheres e suas conquistas no mundo corporativo e na arbitragem", de modo a apresentar a resoluçãeste e explorar as últimas ações do centro em relação ao tema. (Clique cá)

Faculdade é condenada a indenizar uma professora de que teve salário reduzido após suposta diminuição do número por alunos. Ao entender que a diminuiçãeste salarial sem motivaçãeste é lesiva à ver publicação profissional, a 6ª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)

A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar que a viagem não foi frustrada e de que os passageiros somente superestimaram o desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça nãeste É possibilitado a indenizar a raiva de que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique aqui)

Promove as normas experimente estes internacionais do produção, do emprego, da melhora das condições de manejorefregatráfego e da ampliação da proteçãeste social. Para além disso, apoia este esforçeste nacional ao trabalho decente, de que envolve temas saiba como este combate ao trabalho forçado, trabalho escravo e tráfico de pessoas. (Compartilhe)

"Foi publicado há pouco o livro ´Vultos da República´, que conté especialmentem ESTES ´melhores perfis políticos da revista Piauí´. Seria, como, oportuno de que o autor de Gramatigalhas esclarecesse o emprego do verbete ´vulto´.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *